Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Olho no Drop ("Plataforma"), operada por Olho No Drop LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Olho no Drop é um marketplace digital que conecta fotógrafos de surf a surfistas e demais interessados, permitindo a visualização, compra e download de fotografias de surf em alta resolução. A Plataforma atua como intermediária entre fotógrafos ("Vendedores") e compradores ("Usuários").

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras na Plataforma, não é obrigatório criar uma conta. No entanto, ao fornecer seus dados para finalizar uma compra, você declara que as informações são verdadeiras, precisas e atualizadas. O uso de informações falsas poderá resultar no cancelamento da compra.

4. Fotografias e Direitos Autorais

Todas as fotografias disponibilizadas na Plataforma são de propriedade dos respectivos fotógrafos. Ao adquirir uma fotografia, o Usuário recebe uma licença pessoal e intransferível para uso próprio, incluindo impressão e compartilhamento em redes sociais, desde que mantenha os créditos ao fotógrafo.

É expressamente proibido:

• Revender ou sublicenciar as fotografias;
• Utilizar as fotografias para fins comerciais sem autorização prévia do fotógrafo;
• Remover marcas d'água ou créditos das imagens;
• Alterar substancialmente as fotografias sem consentimento.

5. Preços e Pagamento

Os preços das fotografias são definidos pelos fotógrafos e exibidos em Reais (BRL). O pagamento é processado por meio de parceiros de pagamento terceirizados (Mercado Pago). O Olho no Drop não armazena dados de cartão de crédito.

Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá acesso ao download das fotografias adquiridas em alta resolução.

6. Política de Reembolso

Por se tratar de conteúdo digital entregue imediatamente após a compra, não oferecemos reembolso após o download ser disponibilizado, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Exceções serão analisadas caso a caso pela equipe de suporte.

7. Responsabilidades da Plataforma

O Olho no Drop se compromete a:

• Manter a Plataforma disponível e funcional, ressalvados períodos de manutenção;
• Garantir a segurança das transações financeiras por meio de parceiros certificados;
• Mediar conflitos entre fotógrafos e compradores de boa-fé.

O Olho no Drop não se responsabiliza por:

• Conteúdo das fotografias publicadas pelos fotógrafos;
• Uso indevido das fotografias por terceiros após a compra;
• Indisponibilidade temporária causada por fatores externos.

8. Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas do sistema e não interferir no funcionamento da Plataforma. O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso.

9. Propriedade Intelectual

A marca Olho no Drop, seu logotipo, design, interface e demais elementos visuais são de propriedade exclusiva de Olho No Drop LTDA. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio da Olho No Drop LTDA para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de Contato ou pelo e-mail contato@olhonodrop.com.